Pronunciamento de Nilda Gondim em 04/05/2022
Discussão durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
- Autor
- Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Agentes Públicos,
Remuneração,
Saúde Pública,
Servidores Públicos:
- Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 42
- Assuntos
- Administração Pública > Agentes Públicos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL.
A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir. Por videoconferência.) – Meus cumprimentos a todos.
Eu acho que hoje é um dia histórico no Brasil, histórico porque é um resgate a uma justiça que está sendo feita por todos os companheiros e companheiras, por unanimidade, a esses agentes comunitários de saúde, esses agentes também de endemia.
Há muito essa justiça devia ter sido feita, mas chegou o dia, o dia de a gente louvar e agradecer a todos, agradecer aos seus companheiros que, por unanimidade, estão resgatando esse dia, a justiça. Então, eu quero parabenizar a todas as 400 mil agentes no Brasil e, em especial, a nossa querida Paraíba. Parabéns a todos, parabéns a todos! Vocês merecem, vocês são verdadeiros heróis, que dão assistência nas casas, que acolhem as pessoas, que direcionam e encaminham as pessoas. Parabéns, parabéns louvado mesmo!
Obrigada, Presidente.