Discussão durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

Autor
Soraya Thronicke (UNIÃO - União Brasil/MS)
Nome completo: Soraya Vieira Thronicke
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agentes Públicos, Remuneração, Saúde Pública, Servidores Públicos:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Publicação
Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 42
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL, COMENTARIO, PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, GASTOS PUBLICOS, RELAÇÃO, ECONOMIA.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, um prazer tê-lo presidindo a sessão de hoje, esta tão importante sessão.

    E quero aqui, em nome do Jonathan, que é um agente de saúde lá do Mato Grosso do Sul, da minha cidade natal, cumprimentar todos os agentes de saúde do nosso país neste dia em que temos essa votação, pelo menos em primeiro turno, unânime, o que demonstra que todos os Parlamentares, todos os Senadores que são da base do Governo votaram juntos também, mesmo com a preocupação do Ministério da Economia em relação ao impacto econômico.

    É muito justo que essa profissão de agentes de saúde, das pessoas que enfrentam as pandemias, as endemias, todas essas questões frente a frente, cara a cara, que correm riscos, que elas tenham esse alento, principalmente depois de tudo que nós passamos nesses últimos tempos. Quantos não se foram por causa da covid, porque estavam enfrentando de frente, estavam expostos a riscos? E, no Mato Grosso do Sul, como em muitos lugares do país, essas pessoas frequentam comunidades rurais, frequentam aldeias indígenas. Então, não é fácil a vida deles.

    Tenho me dedicado bastante e recebi muitos deles no meu gabinete. Consegui uma agenda com o Ministro Ciro Nogueira. Quero agradecer ao Ministro por ter aceitado o meu pedido de recebê-los.

    Então, é um momento de muita felicidade e quero aqui parabenizar e abraçar todos, abraçando o Jonathan neste momento.

    Muito obrigada, Presidente.

    E, agora, que o senhor possa dar essa boa notícia, proclamando o resultado do segundo turno da aprovação dessa PEC muito importante para todos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/05/2022 - Página 42