Pela ordem durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre a participação da Senadora Rose de Freitas, como Presidenta da Comissão Mista do Orçamento (CMO), para a votação da Proposta de Emenda Constituição (PEC) nº 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Agentes Públicos, Remuneração, Saúde, Servidores Públicos:
  • Comentário sobre a participação da Senadora Rose de Freitas, como Presidenta da Comissão Mista do Orçamento (CMO), para a votação da Proposta de Emenda Constituição (PEC) nº 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
Publicação
Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 43
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, SENADOR, ROSE DE FREITAS, PRESIDENTE, COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO), VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu não poderia deixar de registrar: a Senadora Rose está tentando conectar, mas só para registrar que a Senadora Rose foi Presidente da Comissão Mista do Orçamento, e foi feito um esforço muito grande por parte dela e de todos os integrantes da CMO, mas em especial da Presidente, quando votamos a questão dos agentes comunitários na CMO. Foi essa negociação na CMO que proporcionou também esse entendimento para votar essa matéria no Plenário.

    Então, não poderia deixar de fazer esse reconhecimento da nossa querida Senadora Rose de Freitas.

    Era isso, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/05/2022 - Página 43