Pela ordem durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação de inversão de pauta para a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 275, de 2019, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.

Autor
Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Energia, População Indígena:
  • Solicitação de inversão de pauta para a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 275, de 2019, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 45
Assuntos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INVERSÃO, PAUTA, PREOCUPAÇÃO, QUORUM, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DECLARAÇÃO, ACESSO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TERRAS INDIGENAS, INTERESSE PUBLICO, UNIÃO FEDERAL.
Texto integral

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Pela ordem.) – Presidente, antes de o senhor passar a Presidência para o nosso Presidente, eu só queria pedir a inversão de pauta do item 2.

    Conversei com V. Exa. e com o nosso Presidente, porque ia ser votado ontem, ficou para hoje e já houve acordo. Pedi a inversão de pauta.

    É o Projeto de Lei 275, de 2019, do nobre Senador Chico Rodrigues. (Pausa.)

    A preocupação é com o quórum, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/05/2022 - Página 45