Pronunciamento de Roberto Rocha em 04/05/2022
Discussão durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
- Autor
- Roberto Rocha (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/MA)
- Nome completo: Roberto Coelho Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Energia,
População Indígena:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 57
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DECLARAÇÃO, ACESSO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TERRAS INDIGENAS, INTERESSE PUBLICO, UNIÃO FEDERAL.
O SR. ROBERTO ROCHA (PTB - MA. Para discutir.) – Presidente, só para poder me associar ao que disse aqui o Relator na iniciativa desse projeto do Senador Chico Rodrigues, o nosso companheiro, amigo e colega Senador Chico Rodrigues.
O Estado de Roraima é o único do Brasil que não está interligado ao sistema nacional de energia. Eu acho que está mais do que na hora de essa matéria ser deliberada.
E, a respeito da oportunidade, eu quero dizer que foi com muita alegria que pude permitir que esse projeto pudesse ser votado primeiro até do que aquele de que eu sou Relator na sequência, porque entendemos da importância desse projeto. Não que o outro não seja, o outro é muito importante também, só que esse requer uma votação nominal, e poderíamos estar correndo o risco de perder a oportunidade por falta de quórum. Já o outro não é votação nominal.
Então, para não me alongar muito, eu quero apenas cumprimentar o autor e o Relator dessa matéria.