Pronunciamento de Vanderlan Cardoso em 04/05/2022
Como Relator durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
- Autor
- Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
- Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Energia,
População Indígena:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 57
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DECLARAÇÃO, ACESSO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TERRAS INDIGENAS, INTERESSE PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, COMENTARIO, AUSENCIA, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Como Relator.) – Sr. Presidente, eu quero, primeiro, agradecer ao Senador Jean Paul, que, nas suas palavras aqui, deu uma contribuição muito grande ao relatório, a todos os Senadores que participaram, e o zelo que nós tivemos em ouvir, em sentar e ver todos os pontos.
Foi muito importante para nós, Senador Jean, a sua participação, de todos, do Senador Paulo, do Senador Jaques Wagner, mas a ponderação que eu quero fazer aqui seria, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Eliziane, todos os Senadores e Senadoras, para dizer que eu cheguei a Roraima, Presidente, em 1980, com 17 anos de idade – em 1980, Senador Weverton – e já se falava que iriam levar energia para Boa Vista.
Aquele estado foi penalizado esses anos todos por falta de energia, em investimentos. As pessoas e investidores saíam porque não tem energia de qualidade.
Eu queria aqui pedir aos nobres Senadores, porque, nesta noite, nós temos uma oportunidade de corrigir essa falha com os irmãos roraimenses. Por que deixá-lo como o único estado do nosso país sem ser interligado ao sistema?
Senador Jean Paul, eu brinquei com V. Exa. quando a gente falava aqui, mas é verdade, eu tive tanto zelo em relatar, porque é um pedido da minha esposa, que é roraimense, nasceu em Roraima. Ela não é da tribo waimiri atroari, mas é macuxi. Então, fiz este compromisso: olha, nós vamos corrigir essa falha que está havendo, esses anos todos, com o Estado de Roraima. São 650 mil habitantes.
Já não se pode ali... Tem a questão de garimpeiros e tudo o mais, é tanta coisa que vai, que segura, às vezes, o crescimento. E compreendo, porque conheço e sei o que acontece com o garimpo ilegal, mas eu queria aqui pedir aos Senadores e Senadoras: vamos corrigir. São 122km em terras indígenas, na reserva waimiri atroari e o linhão passa ao lado da BR-174, não tem dano ambiental nenhum! Nenhum!
Essas são as minhas ponderações e o meu pedido, até um apelo aqui aos meus colegas Senadores e Senadoras, para corrigirmos essa falha com o nosso querido Estado de Roraima.