Pela ordem durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio à solicitação do Senador Lucas Barreto para que ocorra a promulgação, em 05 de maio, da Proposta de Emenda Constitucional nº 9, de 2022, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Agentes Políticos, Remuneração, Saúde:
  • Apoio à solicitação do Senador Lucas Barreto para que ocorra a promulgação, em 05 de maio, da Proposta de Emenda Constitucional nº 9, de 2022, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Publicação
Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 60
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, PAUTA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL.
Texto integral

    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Presidente, quero aproveitar a presença do Presidente Rodrigo Pacheco aqui no Plenário para me somar ao pedido do Senador Lucas Barreto, na tese da promulgação da PEC que nós aprovamos hoje para o dia de amanhã.

    Agora há pouco, V. Exa. argumentou que o esforço concentrado será na semana que vem, daí nós teríamos um quórum alto, mas tenho certeza de que todos os Senadores que não estão em Brasília vão também concordar com o argumento que está sendo dado neste momento agora, de que nós poderíamos, haja vista que a maioria desses profissionais são mulheres, e nós estamos aí na véspera do Dia das Mães, nós poderíamos dar um grande presente para essas mães, promulgando essa PEC já no dia de amanhã, para elas poderem ir para casa com esse grande presente que o Congresso Nacional pode e poderá oferecer a elas.

    Então era esse o pedido, Presidente Rodrigo Pacheco, que gostaria de fazer a V. Exa.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/05/2022 - Página 60