Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 10/05/2022
Fala da Presidência durante a 15ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021), que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
-
Ciência, Tecnologia e Informática,
Comunicações,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }:
- Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021), que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
- Publicação
- Publicação no DCN de 12/05/2022 - Página 14
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Infraestrutura > Comunicações
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ABERTURA, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, PRAZO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REDUÇÃO, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO FISCAL, SETOR, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, MATERIAL, CONDUTOR, ELETRICIDADE.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda à Constituição nº 121, de 2022, que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
O primeiro signatário da proposta foi o nobre Deputado Rodrigo de Castro, do Estado de Minas Gerais, a quem saúdo.
Foram Relatores da proposta, na Câmara dos Deputados, o Deputado Silvio Costa Filho e o Deputado Vitor Lippi, a quem também saúdo.
No Senado Federal, a matéria foi relatada pelo ex-Senador, hoje Ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia.
Convido para compor a Mesa com esta Presidência: o Exmo. Sr. 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Mesa da Câmara dos Deputados, Deputado Marcelo Ramos; o Exmo. Sr. Deputado Rodrigo de Castro, primeiro signatário da proposta de emenda à Constituição; o Exmo. Sr. Deputado Silvio Costa Filho, Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados; o Exmo. Sr. Deputado Vitor Lippi, Relator da proposta na Comissão Especial na Câmara dos Deputados; o Exmo. Sr. Deputado Marcos Pereira, Presidente da Frente Parlamentar da Indústria Elétrica e Eletrônica. (Pausa.)
Convido a todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Registro as nobres presenças do Sr. Humberto Barbato Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; de José Gontijo, Secretário de Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia; de Rosilda Prates, Presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação – P&D Brasil; de Edelweis Ritt, Presidente da Câmara Temática Semicondutores da P&D Brasil; de Mariangela Monfardini Biachi, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores.
Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da emenda constitucional.
Exemplares da emenda serão destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.
O Exmo. Sr. Deputado Marcos Pereira fará a leitura do autógrafo da emenda constitucional.