Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 10/05/2022
Presidência durante a 15ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021), que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Ciência, Tecnologia e Informática,
Comunicações,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }:
- Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021), que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
- Publicação
- Publicação no DCN de 12/05/2022 - Página 22
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Infraestrutura > Comunicações
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, EXCLUSÃO, PRAZO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REDUÇÃO, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO FISCAL, SETOR, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, MATERIAL, CONDUTOR, ELETRICIDADE.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Agradeço ao Deputado Daniel Freitas, de Santa Catarina.
A Presidência agradece a todos os que nos honraram com as suas presenças.
Declaro encerrada a presente sessão.
Este texto não substitui o publicado no DCN de 12/05/2022 - Página 22