Como Relator durante a 48ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Eleições, Licitação e Contratos, Transparência e Governança Públicas { Modernização Administrativa , Desburocratização }:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
Publicação
Publicação no DSF de 11/05/2022 - Página 41
Assuntos
Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
Administração Pública > Licitação e Contratos
Administração Pública > Transparência e Governança Públicas { Modernização Administrativa , Desburocratização }
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, DESPESA, ORGÃO PUBLICO, SERVIÇO, PUBLICIDADE, SEMESTRE, ANO, ELEIÇÃO, EXCEÇÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, RELAÇÕES PUBLICAS, IMPRENSA, MIDIA SOCIAL, SITE, CRITERIOS, LICITAÇÃO.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Como Relator.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Sr. Presidente, apenas para um breve relato desse processo do qual foi lido o relatório. Então, é mantido o relatório que foi lido aqui na sessão passada e as informações que puderam chegar à boa parte dos Parlamentares durante esse período, da suspensão do projeto até a sua votação.

    E, mais uma vez, Sr. Presidente, para arrematar, falo do atendimento plural, do atendimento a um setor da economia brasileira que assim como e a exemplo de tantos outros setores, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego, de maneira absolutamente suprapartidária, atendendo todas as instâncias desse segmento que emprega milhares de brasileiros. Então, eu gostaria de pedir aos colegas Senadores que, na reflexão, votem pelo apoiamento desse projeto, sem prejuízo, evidentemente, da opinião, ao que cada um defende aqui neste momento, mas entendendo que a base tecnológica, que mudanças efetivas na lei fizeram com que fosse necessária essa mudança. Aqui, mudamos até a data das eleições por conta da pandemia – o que foi necessário –; apoio à indústria automobilística, apoio a centenas de setores; há o Perse que acabamos de votar, no setor de eventos, a área da saúde. Então, muitas áreas foram atendidas nesse processo de recuperação pós-pandemia.

    Então, mais uma vez, solicito, Sr. Presidente, o voto favorável. É só essa a minha participação, hoje, na discussão desse tema, agradecendo a compreensão de todos, do Governo, da Situação, da Oposição, em torno desse tema.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/05/2022 - Página 41