O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Presidente, apenas para agradecer.

    Nós tivemos um longo percurso percorrido até a aprovação, no dia de hoje.

    Agradeço ao Senador Roberto Rocha, que foi o Relator e restabeleceu o projeto original. No seu relatório, ele apresenta as razões da importância do projeto, que desonera, desburocratiza e facilita o avanço dessa atividade essencialmente econômica, mas também preservadora do meio ambiente. É preciso destacar isso.

    Inusitadamente, o Brasil incluía no rol das atividades poluentes o reflorestamento, o plantio de florestas. Ao contrário, é uma atividade que produz benefícios ambientais inegáveis.

    A recuperação das nascentes, a recuperação de áreas degradadas, enfim, o Relator já enumerou as vantagens ambientais que esta proposição traz em razão do reflorestamento. É uma atividade econômica da maior importância. Quando nós elaboramos esse projeto, essa atividade econômica gerava mais de 4,5 milhões de empregos no país. Hoje, certamente, muito mais do que isso.

    É importante também destacar que esse projeto estabelece paridade no mercado internacional ao alinhar o regramento nacional àquele que é adotado em outros países produtores da madeira de reflorestamento. É fundamental, porque criava problemas sérios ao nosso país. Os nossos exportadores encontravam dificuldades, exatamente porque internacionalmente se leva em conta a legislação do país de origem. E a nossa legislação era impeditiva para os avanços das nossas exportações, dificultando, portanto, estabelecendo morosidade – morosidade não só em relação à produção, por necessidade de licença ambiental, que se considera absolutamente dispensável em razão da atividade que é realmente preservadora e não depredadora do meio ambiente e, posteriormente, quando das exportações, em razão dessas dificuldades, já que não havia paridade no regramento entre o que se estabelecia aqui e o que se estabelece internacionalmente.

    Mais uma vez, nós temos que apelar à Câmara dos Deputados...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... para que promova uma tramitação célere, a fim de que os benefícios desse projeto possam ser auferidos, promovendo desenvolvimento econômico e social e contribuindo para a preservação ambiental no nosso país.

    Obrigado, Presidente.