Presidência durante a 17ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 122, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021), que altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Agentes Políticos, Atuação do Judiciário:
  • Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 122, de 2022 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021), que altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Publicação
Publicação no DCN de 19/05/2022 - Página 26
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUISITOS, AUMENTO, IDADE, INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO, MINISTRO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM).
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Agradecendo uma vez mais ao Sr. Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal; a S. Exa. o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins; aos Srs. Senadores, às Sras. Senadoras, aos Srs. Deputados, às Sras. Deputadas; ao Exmo. Sr. Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados. A todas as senhoras e os senhores, os meus agradecimentos pela presença nesta sessão solene do Congresso Nacional.

    Declaro encerrada a presente sessão. (Palmas.)

(Levanta-se a sessão às 16 horas e 08 minutos.)

Este texto não substitui o publicado no DCN de 19/05/2022 - Página 26