Pronunciamento de Zenaide Maia em 18/05/2022
Discussão durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".
- Autor
- Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Direitos Humanos e Minorias:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/05/2022 - Página 40
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, TIPICIDADE, CRIME, COMINAÇÃO, PENA, INJURIA, OFENSA, DIGNIDADE, MOTIVO, RAÇA, COR, GRUPO ETNICO, RELIGIÃO, NACIONALIDADE.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, aqui estou para parabenizar Tia Eron, que eu conheci como Deputada, foi minha colega, e Paulo Paim. É essencial a gente fazer o enfrentamento e o combate ao racismo. Com leis rigorosas, melhora, mas não é tudo, porque a gente tem esse racismo enraizado – e eu não entendo por que, já que aqui não há ninguém que seja de uma raça pura para estar discriminando e tendo preconceito com as pessoas.
Então, parabéns, Paulo Paim! A gente já espera isso... É como Rose, nossa colega Senadora, falou: a gente está, hoje ainda, tendo que discutir para mostrar às pessoas que tem que ter pluralidade, que é o que a gente tem aqui, porque é isso que dá força ao povo brasileiro, essa miscigenação. Temos que aprovar essa lei, porque todos estão dizendo que é injúria racial, mas a grande verdade é que é racismo mesmo.
Obrigada, Sr. Presidente.