Pronunciamento de Nelsinho Trad em 18/05/2022
Discussão durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Direitos Humanos e Minorias:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/05/2022 - Página 40
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, TIPICIDADE, CRIME, COMINAÇÃO, PENA, INJURIA, OFENSA, DIGNIDADE, MOTIVO, RAÇA, COR, GRUPO ETNICO, RELIGIÃO, NACIONALIDADE.
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS. Para discutir.) – Senador Alvaro Dias, que preside a sessão desta tarde; Senador Kajuru, que está na mesa diretiva; demais colegas Senadores, o que me faz vir a esta tribuna é, primeiramente, o desejo de registrar a minha satisfação e o meu privilégio de ter como colega o Senador Paulo Paim, uma pessoa que para nós é uma referência na defesa das causas que ele muito bem encarna, em que acredita, que prega e pratica; e, segundo, discutir uma matéria dessa importância.
A gente tem observado, Senador Kajuru, V. Exa. que inclusive já foi cronista esportivo, trabalhou em rádio, têm-se disseminado no meio esportivo as injúrias raciais. É uma interrogação que paira na minha consciência o porquê disso. Não tem uma semana que a gente não veja um jogador agredido se manifestar diante da ofensa que recebeu ou uma torcida desrespeitosa que faz manifestações que deixam a gente extremamente complexos, no sentido de entender o porquê disso tudo.
Eu penso que já passou do momento de reforçarmos cada vez mais as medidas a fim de coibir essa prática. Não me parece razoável...
(Soa a campainha.)
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – ... uma vez que a gente tem torneios dentro da América Latina, que um torcedor de outro país venha aqui e faça um ato de injúria racial, seja identificado, seja detido, e a própria embaixada do país vá lá pagar a fiança dele, como se estivesse passando a mão na cabeça, numa situação que nós sociedade brasileira não toleramos mais. Isso tem que acabar, isso tem que ser página virada. E nós temos que fazer a nossa parte para que situações como essa possam não ficar tão frequentes como estão. Medidas mais punitivas, fazendo com que as pessoas possam entender...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MS) – ... o caráter perverso que uma situação como essa gera na pessoa, em toda a sua família, em toda a sociedade brasileira.
Então, eu quero deixar aqui esse meu repúdio, essa minha indignação e, associado a ela, o meu apoio irrestrito, na qualidade de Líder do PSD, ao projeto do Senador Paulo Paim.
Tenho dito, Sr. Presidente.