Pronunciamento de Carlos Portinho em 18/05/2022
Como Relator durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator para solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Fundos Públicos,
Turismo:
- Como Relator para solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/05/2022 - Página 44
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, PESQUISA, ESTUDO, APURAÇÃO, SALDO, EXERCICIO, AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL (APEX-BRASIL), DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, REFORMULAÇÃO, REGIME JURIDICO, FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR), NATUREZA JURIDICA, OBJETIVO, CRITERIOS, INVESTIMENTO, COMPARTILHAMENTO, RISCOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO DE RISCO, RECUPERAÇÃO, CREDITOS, INADIMPLENCIA, MINISTERIO DO TURISMO.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Apenas um esclarecimento, nós recebemos o projeto da Câmara dos Deputados. É um projeto da maior importância para o setor do turismo e para a retomada de que tanto precisam muitas cidades e estados, especialmente do Rio de Janeiro.
É um projeto que, por essa razão, pela sua importância, também não poderia deixar, Sr. Presidente, de tratá-lo com o Governo Federal. Já fizemos uma reunião com o Ministério do Turismo, muito proveitosa. Há o reconhecimento do Ministro Carlos Brito da importância desse projeto e a ideia é construir e concluir essa construção com o Ministério do Turismo e avançar, na próxima segunda-feira, com a discussão com o Ministério da Economia, a quem importa também bastante o projeto.
Então, por essa razão, Sr. Presidente, gostaria de retirá-lo de pauta, mas com um pedido, que não posso deixar de fazer pela importância desse projeto, para que possamos retornar na semana do dia 30 e, talvez, no dia 1º de junho já pautar.
Muito obrigado.