Pronunciamento de Marcos Rogério em 18/05/2022
Pela ordem durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".
- Autor
- Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Direitos Humanos e Minorias:
- Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4566, de 2021, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/05/2022 - Página 49
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, TIPICIDADE, CRIME, COMINAÇÃO, PENA, INJURIA, OFENSA, DIGNIDADE, MOTIVO, RAÇA, COR, GRUPO ETNICO, RELIGIÃO, NACIONALIDADE.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria agradecer a V. Exa. e ao Senador Paim.
Concordo que nos outros dispositivos há essa previsão – e aí é a questão do racismo em sentido amplo –, mas, quando se trata da injúria, injuriar alguém, é o apelo que faço, nesse particular, para que inclua de volta a expressão "religião".
Agradeço a disposição dele e o cumprimento, mais uma vez, pela relatoria dessa importante matéria.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/05/2022 - Página 49