Pela ordem durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação favorável à solicitação de adiamento proposta pelo Senador Paulo Rocha da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".

Autor
Chico Rodrigues (UNIÃO - União Brasil/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Energia, População Indígena:
  • Manifestação favorável à solicitação de adiamento proposta pelo Senador Paulo Rocha da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 04/05/2022 - Página 26
Assuntos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, SOLICITAÇÃO, SENADOR, PAULO ROCHA, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DECLARAÇÃO, ACESSO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TERRAS INDIGENAS, INTERESSE PUBLICO, UNIÃO FEDERAL.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, como autor da matéria, eu estou de acordo, mas solicito a V. Exa. que determine e defina que o projeto será colocado em pauta amanhã para que nós possamos votar.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/05/2022 - Página 26