Presidência durante a 14ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 120, de 2022, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde — SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Agentes Públicos, Remuneração, Saúde Pública, Servidores Públicos:
  • Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 120, de 2022, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde — SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Publicação
Publicação no DCN de 12/05/2022 - Página 12
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Eu quero agradecer uma vez mais ao Deputado Valtenir Pereira, autor desta proposta, cumprimentá-lo, parabenizá-lo pelo êxito desta promulgação e agradecer a todos os senhores e a todas as senhoras que estão aqui nessa grande conquista, nessa grande vitória, que é de cada um dos senhores, da categoria de vocês.

    Quero dizer o que o Senador Weverton me disse, ao me convencer a fazer a sessão de promulgação na data de hoje, meio no improviso, talvez privando outros Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas que gostariam também de estar aqui, mas infelizmente não conseguiram se programar para vir, mas todos nós estamos compartilhando dessa grande conquista dos senhores e das senhoras. O Senador Weverton me disse que era importante fazer a sessão antes do domingo, porque será o Dia das Mães no próximo domingo, e era importante dar um presente às agentes que são mães. (Palmas.)

    Então, fica o grande presente às mamães, que ganham essa justíssima emenda à Constituição.

    Registro a presença e agradeço a todos os Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras que participaram desta sessão solene do Congresso Nacional. Agradeço também ao Presidente Davi Alcolumbre -- bem lembrado pelo Senador Weverton --, que está aqui presente e é Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. (Palmas.)

    Os nossos reconhecimentos, Presidente Davi, pelo que V.Exa. fez para a aprovação dessa matéria na CCJ e do pedido que fez a esta Presidência para pautar no mesmo dia, como item extrapauta.

ENCERRAMENTO

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão. (Palmas.)

(Levanta-se a sessão às 16 horas e 45 minutos.)

Este texto não substitui o publicado no DCN de 12/05/2022 - Página 12