Pronunciamento de Luis Carlos Heinze em 31/05/2022
Discussão durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".
- Autor
- Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Luis Carlos Heinze
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Fundos Públicos,
Turismo:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/06/2022 - Página 41
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, PESQUISA, ESTUDO, APURAÇÃO, SALDO, EXERCICIO, AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL (APEX-BRASIL), DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, REFORMULAÇÃO, REGIME JURIDICO, FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR), NATUREZA JURIDICA, OBJETIVO, CRITERIOS, INVESTIMENTO, COMPARTILHAMENTO, RISCOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO DE RISCO, RECUPERAÇÃO, CREDITOS, INADIMPLENCIA, MINISTERIO DO TURISMO.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Eu quero gradecer ao Senador Portinho pelo relatório que apresentou em nome da Ivone Ferraz, que reuniu os hoteleiros da região do litoral do Rio Grande do Sul há dois meses, muito preocupados com a questão dos recursos do turismo. Este projeto do Fungetur vai ajudar o setor hoteleiro do Brasil, não apenas da região que nos demandou lá no Rio Grande do Sul.
Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exa. por ter pautado este projeto; ao Senador Portinho por ter feito também o magnífico relatório; na pessoa da nossa Ivone Ferraz, aos hoteleiros da região do litoral do Rio Grande do Sul, que nos demandaram esse avanço; e ao nosso Ministro Carlos Brito – que está no lugar do Ministro Gilson –, que é muito importante neste instante. Começou este grande trabalho com o Gilson e agora está com o Carlos Brito lá no Ministério do Turismo. Obrigado a V. Exa. Obrigado ao Senador Portinho.
Estamos devolvendo isso agora ao setor hoteleiro de todo o Brasil.
Um abraço a vocês.
Muito obrigado.