Pela Liderança durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Fundos Públicos, Turismo:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".
Publicação
Publicação no DSF de 01/06/2022 - Página 42
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, PESQUISA, ESTUDO, CRIAÇÃO, NORMAS, REFORMULAÇÃO, REGIME JURIDICO, FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR), NATUREZA JURIDICA, OBJETIVO, CRITERIOS, INVESTIMENTO, COMPARTILHAMENTO, RISCOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO DE RISCO, RECUPERAÇÃO, CREDITOS, INADIMPLENCIA, MINISTERIO DO TURISMO, APURAÇÃO, SALDO, EXERCICIO, AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL (APEX-BRASIL), DESTINAÇÃO.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, naturalmente, é uma matéria importante que vai ao encontro daquele sentimento da preocupação com a nossa economia, principalmente com a questão do turismo, que, como todo mundo sabe, é uma verdadeira indústria de desenvolvimento do nosso país, dadas as belezas, as riquezas naturais, as nossas praias, enfim, as nossas belezas do nosso país, que transformam isso numa grande indústria de entretenimento que puxa outras indústrias, como a da alimentação, a dos hotéis... É uma cadeia, uma verdadeira cadeia. Então, nós aprovamos, com louvor, Sr. Relator – embora queira lhe dizer que nós no Pará temos praias mais bonitas do que no Rio. E, por isso, nós aprovamos, com louvor, este fundo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país.

    Presidente, estão sobre a mesa dois requerimentos em que, quando veio esta matéria, lá no início, nós pedimos que ela fosse direto para as Comissões, como a CAE, para as Comissões de debates sobre o tema. Naturalmente, com o trabalho do nosso Relator, a gente retira os requerimentos e encaminha a votação favorável, Sr. Presidente, a este projeto tão importante para o desenvolvimento do nosso país.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/06/2022 - Página 42