Pronunciamento de Otto Alencar em 01/06/2022
Pela ordem durante a 62ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoio à aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 9, de 2022, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal".
- Autor
- Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Agentes Políticos,
Ministério Público:
- Apoio à aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 9, de 2022, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/06/2022 - Página 79
- Assuntos
- Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- APOIO, APROVAÇÃO, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), VAGA, JUIZ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, essa é a última autoridade que será votada hoje à noite. (Pausa.)
Sr. Presidente, essa é a última autoridade que será votada hoje à noite.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Exatamente, Senador Otto.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - BA) – O Sr. Jayme Martins de Oliveira Neto, para o Conselho Nacional do Ministério Público, tem uma carreira brilhante no setor judiciário, merece todo o nosso respeito e consideração. É um paulista que sempre honrou a sua trajetória e a sua história, portanto, é importante que os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras possam apreciar essa indicação para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Quero dizer que o conheço e sei do seu trabalho e, portanto, é meritória a sua indicação para compor essa Corte tão importante da estrutura organizacional do Estado brasileiro.