Pela ordem durante a 62ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Autor
Weverton Rocha (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Remuneração, Saúde:
  • Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Publicação
Publicação no DSF de 02/06/2022 - Página 84
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • APOIO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AJUSTE, COMPATIBILIDADE, PLANO DE CARREIRA.

    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero só hipotecar o apoio à PEC 11 e parabenizar aqui a iniciativa do nosso Senador Fabiano Contarato, que foi o autor do PL que, justamente, corrigiu, está dando, está fazendo justiça a esses profissionais de saúde, que são os enfermeiros do Brasil. O Senador Davi Alcolumbre, competentemente, está construindo a solução dentro dessa PEC que será votada no dia de amanhã.

    Então, é um clamor, um pedido, mas, claro, o reconhecimento de todo o Congresso a esses profissionais que estão esperando, de forma ansiosa, por uma solução para essa demanda importante.

    Quero parabenizar o Congresso Nacional e o Sr. Presidente por, no dia de amanhã, já estar apreciando esse importante projeto, essa PEC 11, para fazer justiça, assim como já foi feito, há alguns dias, com os agentes comunitários de saúde e com os agentes de combate à endemias que, depois de 11 anos, conseguiram regulamentar o seu piso salarial no Brasil. Essa PEC também foi brilhantemente relatada pelo nosso ex-Presidente Fernando Collor e apoiada de forma praticamente unânime por esta Casa.

    Amanhã, vamos dar o passo seguinte e fazer justiça aos nossos profissionais de saúde, especialmente aos nossos enfermeiros.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/06/2022 - Página 84