Pronunciamento de Carlos Portinho em 02/06/2022
Orientação à bancada durante a 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Partido Liberal: Sim
- Resumo por assunto
-
Regulamentação Profissional,
Remuneração,
Saúde:
- Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/2022 - Página 20
- Assuntos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AJUSTE, COMPATIBILIDADE, PLANO DE CARREIRA.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – Então, brevemente, o PL encaminha "sim" por toda a sua bancada, elogiando o trabalho do Senador Davi Alcolumbre, que é no interesse desta Casa e do Congresso, de ajeitar para que não tenha discussão jurídica, porque o resultado tem que ser entregue no final. E é esse o esforço que todos fazemos.
O PL encaminha "sim".
Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2022 - Página 20