Discussão durante a 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Regulamentação Profissional, Remuneração, Saúde:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2022 - Página 27
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AJUSTE, COMPATIBILIDADE, PLANO DE CARREIRA.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir.) – Boa tarde a todas e a todos presentes.

    Eu queria chamar aqui o Senador Contarato, para mostrar a enfermagem brasileira, homens e mulheres, trabalhadores deste país que me orgulham, e dizer, Presidente Veneziano, que muitas vezes eu ouvia aqui dizerem "Deus quis que eu estivesse aqui neste momento". Pois Deus quis que eu estivesse aqui neste momento, Rose. E digo mais ao Senado Federal: continuamos com a mesma opinião. Votamos por unanimidade, em respeito a esses trabalhadores que estão presentes em nossa vida desde a hora em que nascemos até a hora em que morremos, trabalhadores praticamente invisíveis, mesmo que estejam presentes ao nosso lado.

    Aqui eu queria pedir para fazer uma referência a uma grande amiga minha, enfermeira Aleide Bezerra de Oliveira, que trabalhou comigo, uma mulher que era um coração. Porque a enfermagem tem uma memória afetiva imensa, gente!

    Então, começamos com esse projeto. E queria deixar claro aqui que a pandemia veio mostrar, escancarar ao povo brasileiro essa categoria das enfermeiras, dos técnicos de enfermagem, das auxiliares de enfermagem e das parteiras. Elas já faziam seus trabalhos corretamente. Gente, a enfermagem é 80% do trabalho de qualquer serviço de saúde.

    Então, fico feliz de ver que o Senado abraçou, e não estamos dando privilégio; estamos respeitando seres humanos que, mesmo correndo o risco de morrer ou de perder seus familiares, estavam ali, junto de quem estava com a covid-19, e continuam. Contarato, Eliziane, Alcolumbre, todos, gente! Aqui é uma luta de todos.

    E quero parabenizar a enfermagem brasileira, que, como toda pessoa de fé, insistiu, persistiu e nunca desistiu. Não se desmobilizou, lutando por direito e por respeito.

    Parabéns, Senado! Estou orgulhosa e posso dizer que Deus quis que eu estivesse aqui neste momento, Rose. Este é um momento para se considerar, olhando o lado humano, fazendo aquela política que defende o bem comum, e no centro do bem comum tem que estar o ser humano. Isso é o que o Senado Federal está fazendo hoje, gente!

    Parabéns, enfermagem brasileira! Tudo de bom! E vamos continuar! Eu não vou falar sobre de onde vai ser retirado o recurso porque aqui já foi mostrado, mas nós estamos colocando na Constituição, gente, que a enfermagem pode, sim, ter um piso salarial.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – A senhora concluiu, Senadora Zenaide?

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Pela ordem, Sr. Presidente.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Concluí.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2022 - Página 27