Discussão durante a 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Regulamentação Profissional, Remuneração, Saúde:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2022 - Página 31
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AJUSTE, COMPATIBILIDADE, PLANO DE CARREIRA.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Sras. e Srs. Senadores, eu poderia pedir emprestado o excesso de tempo do Davi Alcolumbre, mas não vou fazer isso, porque ele falou com muita emoção.

    Eu vou pedir licença para o Contarato, para pegar, das suas palavras, uma breve complementação, fazer uma breve complementação.

    É verdade. Esse episódio da votação da lei e do conserto por uma emenda constitucional, Presidente, significa o seguinte: a enfermagem brasileira, Carmen Zanotto, há muito tempo, merecia essa consideração explícita e material. Mas foi preciso que nós sofrêssemos o maior medo da nossa vida, a maior carência e um momento de fragilidade como nunca vivemos e esperamos não viver, que foi a pandemia, para dizer que tinha chegado a hora. E chegou a hora. E a hora é agora.

    Por isso, cumprimos com o nosso dever, corrigimos até os nossos excessos ou as nossas carências legiferantes, de fazer a lei, e podemos celebrar que o Congresso brasileiro está fazendo o bem e a justiça.

    Parabéns! (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2022 - Página 31