Orientação à bancada durante a 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 47, de 2021, que "Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais".

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Republicano da Ordem Social: Sim
Resumo por assunto
Direitos Individuais e Coletivos:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 47, de 2021, que "Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais".
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2022 - Página 38
Assunto
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, INCLUSÃO DIGITAL, ACESSO, TECNOLOGIA, INTERNET.
Texto integral

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para orientar a bancada.) - O PROS orienta ”sim”, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) - O PROS, sob a liderança da competente...

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Esta é uma PEC construtiva. Botar tecnologia nas escolas públicas é algo importante. É outra coisa que a pandemia veio mostrar: a diferença grande de quem tem acesso à informação.

    Eu costumo dizer que nada empodera mais um povo do que a informação correta. Quem empodera o povo é a informação. Informação é poder.

    Por isso, aqui, eu aproveito para parabenizar os meios de comunicação, como a Rádio e a TV Senado, que têm informações corretas, sem fake news, e que, com certeza, nesta pandemia, Sr. Presidente, salvaram muita gente, dando informações corretas de como as pessoas devem se defender.

    Meu voto é "sim". E o PROS vota "sim", em defesa de uma educação pública em que se faça a inclusão social.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2022 - Página 38