Pronunciamento de Paulo Paim em 02/06/2022
Discussão durante a 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Regulamentação Profissional:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/2022 - Página 50
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, COMPOSIÇÃO, FONTE, RECEITA.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente, por uma questão de gentileza, e já que o Senador Romário, querido amigo, é o primeiro inscrito e foi o Relator numa das Comissões, eu acho que é mais do que legítimo que ele possa usar a palavra para que depois eu possa entrar no debate relativo não ao projeto – do projeto eu fui autor, há muitos anos, a pedido do inesquecível e falecido Senador Mascarenhas: eu fui um dos Relatores e o Paulo Rocha também o foi na Câmara –, em que houve vício de iniciativa, mas à emenda. E vou discutir a matéria não com o objetivo de barrar a sua votação, mas de aprofundar o debate sobre a emenda.
Eu aguardo a palavra do Relator numa das Comissões, que foi o Senador Romário; em seguida, eu falarei.