Discussão durante a 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Regulamentação Profissional:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2022 - Página 50
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, COMPOSIÇÃO, FONTE, RECEITA.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente, por uma questão de gentileza, e já que o Senador Romário, querido amigo, é o primeiro inscrito e foi o Relator numa das Comissões, eu acho que é mais do que legítimo que ele possa usar a palavra para que depois eu possa entrar no debate relativo não ao projeto – do projeto eu fui autor, há muitos anos, a pedido do inesquecível e falecido Senador Mascarenhas: eu fui um dos Relatores e o Paulo Rocha também o foi na Câmara –, em que houve vício de iniciativa, mas à emenda. E vou discutir a matéria não com o objetivo de barrar a sua votação, mas de aprofundar o debate sobre a emenda.

    Eu aguardo a palavra do Relator numa das Comissões, que foi o Senador Romário; em seguida, eu falarei.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2022 - Página 50