Como Relator durante a 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".

Autor
Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Regulamentação Profissional:
  • Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2022 - Página 54
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, COMPOSIÇÃO, FONTE, RECEITA.
Texto integral

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Como Relatora.) – Eu estou em uma situação crucial. Aqui nesta Casa tem vários Senadores, mas tem uns que são os plantonistas, trabalham aqui, trabalham ali. Eu queria, se V. Exa. e, naturalmente, a galeria permitissem, eu gostaria de votar, mais adiante, uma matéria importante e eu teria que estar presente nessa Comissão. O que é que eu deixo aqui? Permita-me, Senador Portinho.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Lógico.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Eu deixo aqui o meu parecer pelo projeto original, deixo a rejeição da emenda declarada, do destaque, que eu já li antecipadamente. Se V. Exa. permitir, eu deixo sobre a mesa. Já fiz a leitura. Vai ser apresentado um destaque pelo Senador Paim, o querido Senador Paim, por quem nós temos o maior respeito, é um baluarte nesta Casa. E, se V. Exa. me liberasse, eu votarei, na Comissão, pela forma remota. V. Exa. pode me permitir isso?

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Não há quebra, no meu entender, em razão do seu posicionamento, que também não é, absolutamente, de descortesia. O posicionamento e os argumentos que foram trazidos pelo Senador Paulo Paim V. Exa. não os tem para o acatamento da emenda, não é isso? Então, não vai haver mudança quando o destaque for apreciado, muito provavelmente.

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) – Então, ele apresentará um destaque...

Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2022 - Página 54