Pronunciamento de Paulo Rocha em 02/06/2022
Pela ordem durante a 63ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Comentário sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 414, de 2022 (destaque da Emenda nº 4 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Regulamentação Profissional:
- Comentário sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 414, de 2022 (destaque da Emenda nº 4 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/2022 - Página 56
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO NACIONAL, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, COMPOSIÇÃO, FONTE, RECEITA.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Quero fazer um conserto numa afirmação que ele fez aí: o PT e aqueles que votarem na emenda não são contra os profissionais de educação física, tanto que nós votamos a favor do projeto. Queria corrigir a sua frase, porque fica parecendo para quem o ouviu que nós somos contra os profissionais de educação...
(Manifestação da plateia.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Nós não estamos...
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Por gentileza, por gentileza. Nós temos um Senador que está a falar e temos que respeitar.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – O problema é que a Constituição diz claramente quanto a essa situação, só que a Constituição não dirime qual é o sombreamento que tem entre as atividades. Como é que a gente resolve? Dando liberdade ao cidadão para definir onde ele quer estar, o órgão que ele quer para defendê-lo. É isso que a emenda diz. Não é posicionamento contra, principalmente porque a gente respeita todos os companheiros, tanto que eu e o Paim fomos autores do projeto que regulamentou e organizou o Conselho de Educação Física dos professores.