Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 09/06/2022
Resposta à Questão de Ordem durante a 66ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Paulo Rocha acerca do acordo no Colégio de Líderes sobre os procedimentos da presente sessão, destinada à leitura do parecer do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, e sobre o prazo para apresentação de emendas.
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Resposta à Questão de Ordem
- Resumo por assunto
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Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Energia,
Finanças Públicas,
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS),
Processo Legislativo:
- Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Paulo Rocha acerca do acordo no Colégio de Líderes sobre os procedimentos da presente sessão, destinada à leitura do parecer do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, e sobre o prazo para apresentação de emendas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/06/2022 - Página 22
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTOR, PAULO ROCHA, SENADOR, ACORDO, COLEGIADO, LIDER, SESSÃO, DESTINAÇÃO, LEITURA, PARECER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), INFORMAÇÃO, PRAZO, EMENDA.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE SUPERVISÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), LEI KANDIR, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENCARGO, VINCULAÇÃO, OPERAÇÃO, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, ATIVIDADE ESSENCIAL, COMBUSTIVEL, GAS NATURAL, COMUNICAÇÕES, TRANSPORTE COLETIVO, OBJETIVO, INCIDENCIA, CRITERIOS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, PROIBIÇÃO, EQUIPARAÇÃO, PRODUTO SUPERFLUO, RESSALVA, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, LEGISLAÇÃO, DEDUÇÃO, UNIÃO FEDERAL, VALOR, PARCELA, DIVIDA PUBLICA, PERDA, ARRECADAÇÃO, CORRELAÇÃO, REDUÇÃO, TRANSFERENCIA, QUOTAS, MUNICIPIOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RENUNCIA, RECEITA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ENTE FEDERADO, BASE DE CALCULO, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTOS, OLEO DIESEL.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para responder questão de ordem.) – Senador Paulo Rocha, perfeita e plena de compreensão a sua questão de ordem. É que eu não fiz, na continuidade pós leitura do relatório, o registro de que, esgotada a lista de inscritos de Sras. e Srs. Senadores na sessão de hoje, ficará suspensa, Senador Paulo Rocha, a discussão para que seja retomada na próxima segunda-feira. Então, não haverá quaisquer prejuízos ao amplo e pleno debate.
S. Exa. o Senador Eduardo Gomes pede a palavra pela ordem.