Pela ordem durante a 66ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Elogio ao Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".

Registro da presença em Plenário do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Barros. Elogio à escolha do Senador Carlos Portinho como Líder do Governo no Senado e do Senador Flávio Bolsonaro como Líder do PL no Senado.

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atividade Política, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Energia, Finanças Públicas, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS):
  • Elogio ao Senador Fernando Bezerra Coelho, Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".
Atividade Política:
  • Registro da presença em Plenário do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Barros. Elogio à escolha do Senador Carlos Portinho como Líder do Governo no Senado e do Senador Flávio Bolsonaro como Líder do PL no Senado.
Publicação
Publicação no DSF de 10/06/2022 - Página 22
Assuntos
Outros > Atividade Política
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, FERNANDO BEZERRA COELHO, SENADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), RESSALVA, DISPOSITIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RENUNCIA, RECEITA, PROIBIÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ENTE FEDERADO, ALTERAÇÃO, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, ATIVIDADE ESSENCIAL, COMBUSTIVEL, GAS NATURAL, ENERGIA ELETRICA, COMUNICAÇÕES, TRANSPORTE COLETIVO, OBJETIVO, INCIDENCIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), CRITERIOS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, EQUIPARAÇÃO, PRODUTO SUPERFLUO, LEI COMPLEMENTAR, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE SUPERVISÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), BASE DE CALCULO, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTOS, OPERAÇÃO, OLEO DIESEL, LEI FEDERAL, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, LEGISLAÇÃO, DEDUÇÃO, UNIÃO FEDERAL, VALOR, PARCELA, DIVIDA PUBLICA, PERDA, ARRECADAÇÃO, CORRELAÇÃO, REDUÇÃO, TRANSFERENCIA, QUOTAS, MUNICIPIOS, LEI KANDIR, ISENÇÃO FISCAL, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENCARGO, VINCULAÇÃO.
  • REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, RICARDO BARROS, DEPUTADO FEDERAL, LIDER, GOVERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ELOGIO, ESCOLHA, CARLOS PORTINHO, SENADOR, FLAVIO BOLSONARO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO LIBERAL (PL).
Texto integral

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, bom dia, Senadores e Senadoras.

    Quero cumprimentar V. Exa. e também o Relator, Senador Fernando Bezerra, e ressaltar o caráter suprapartidário da condução das Mesas da Casa, do Senado, através de V. Exa., do Senador Rodrigo Pacheco, nosso Presidente, do Deputado Arthur Lira, dos Líderes.

    Registro a presença, hoje, aqui no Plenário do Senado, do nosso Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Barros e, agora, do recém escolhido Líder do Governo no Senado da República, o Senador Carlos Portinho. Também anuncio aqui, Presidente, a escolha do Senador Flávio Bolsonaro como o Líder do PL no Senado. Então, Líderes de todos os partidos. É uma matéria muito importante que une os interesses de todos os brasileiros. Que venham as discussões, de maneira sempre equilibrada, ordeira e que a aprovemos, na próxima semana, ressaltando aqui a competência e a capacidade já comprovadas do Relator desse projeto, do nosso Relator, Senador Fernando Bezerra.

    Muito obrigado, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/06/2022 - Página 22