Pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho em 14/06/2022
Pela ordem durante a 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Agradecimentos ao Consultor-Geral do Senado Federal, Dr. Danilo Barboza Aguiar; ao Consultor Legislativo Cláudio Borges; ao Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete de S. Exa., Dr. Henrique Bernardes; e à Secretária Dra. Daniella Marques, da equipe econômica do Ministro Paulo Guedes, pela colaboração na elaboração do Parecer do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, que Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".
- Autor
- Fernando Bezerra Coelho (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
- Nome completo: Fernando Bezerra de Souza Coelho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Energia,
Finanças Públicas,
Homenagem,
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS):
- Agradecimentos ao Consultor-Geral do Senado Federal, Dr. Danilo Barboza Aguiar; ao Consultor Legislativo Cláudio Borges; ao Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete de S. Exa., Dr. Henrique Bernardes; e à Secretária Dra. Daniella Marques, da equipe econômica do Ministro Paulo Guedes, pela colaboração na elaboração do Parecer do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, que Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/06/2022 - Página 10
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Honorífico > Homenagem
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- AGRADECIMENTO, CONSULTOR GERAL, SENADO, CONSULTOR LEGISLATIVO, GRUPO, ECONOMIA, MINISTRO, PAULO GUEDES, SECRETARIA, SERVIDOR, GABINETE, ORADOR, ELABORAÇÃO, AUXILIO, PARECER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), FIXAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), ENERGIA ELETRICA, COMBUSTIVEL, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, PUBLICO.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu queria fazer um registro. Na realidade, é um dever meu aqui consignar toda a colaboração, todo o apoio e toda a dedicação que eu recebi da assessoria do Senado Federal, dos técnicos que trabalham na Consultoria. Foram muitos os que me ajudaram na construção do meu parecer no PLP 18, e eu não poderia deixar de fazer os meus agradecimentos ao Consultor-Geral do Senado Federal que foi designado por V. Exa. para me acompanhar, para me auxiliar. Então, eu queria aqui registrar os meus sinceros agradecimentos ao Dr. Danilo Barboza Aguiar, Consultor-Geral do Senado Federal.
Queria agradecer a dedicação, o apoio e as sugestões do Consultor Legislativo Cláudio Borges; agradecer a toda a minha equipe do meu gabinete na pessoa do Chefe da minha Assessoria Legislativa, Dr. Henrique Bernardes; e queria também aproveitar, Sr. Presidente, para estender os agradecimentos a toda a equipe econômica do Ministro Paulo Guedes, mas, de forma especial, à Secretária Dra. Daniella Marques, que nos apoiou muito no contato, na interação não só com o Ministério da Economia, mas também com o Ministro Bruno Bianco, e diversos outros ministros de Estado que contribuíram para que a gente pudesse construir um texto, que mereceu aqui uma larga aprovação, um apoio expressivo do Senado Federal.
E, finalmente, Sr. Presidente, mais uma vez, quero agradecer a V. Exa. por me ter dado a oportunidade de relatar uma matéria tão importante para a população brasileira, tão importante para a economia brasileira, neste momento tão excepcional que nós estamos vivendo.
Aqui quero, mais uma vez, consignar: V. Exa. não só me designou, como me orientou, para que a gente pudesse esgotar o diálogo e buscasse um entendimento dentro dos limites políticos que nós estávamos enfrentando, tendo em vista as manifestações já feitas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Câmara dos Deputados em relação à essencialidade da energia, dos combustíveis, dos transportes. Portanto, V. Exa. teve um papel muito importante, e isso se expressa pela expressiva votação que o meu relatório terminou por obter quando submetido à apreciação do Plenário do Senado Federal.
Portanto, Sr. Presidente, mais uma vez, muito obrigado pela confiança. Muito obrigado pela oportunidade.