Pronunciamento de Alvaro Dias em 14/06/2022
Discussão durante a 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
- Autor
- Alvaro Dias (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Energia,
Tributos:
- Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/06/2022 - Página 24
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGIME FISCAL, Biocombustível, REDUÇÃO, INCIDENCIA, TRIBUTAÇÃO, AUMENTO, COMPETITIVIDADE, CONCORRENCIA, CORRELAÇÃO, COMBUSTIVEL FOSSIL.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Presidente, é apenas para manifestar o apoio da nossa Bancada do Podemos ao relatório e para dizer que achamos que estamos preparados para votar, pois acho que não há nenhuma razão para postergar a votação desta matéria. Esta sessão foi convocada exatamente para que deliberássemos a respeito.
Biocombustível é uma alternativa comprovadamente eficiente ao petróleo, é um benefício ambiental insubstituível. E nós temos o dever de estimular o setor sucroalcooleiro no nosso país.
Presidente, é apenas para esta manifestação. Creio que não há necessidade de debater a matéria, que realmente já está à nossa disposição há mais de dez dias. Por isso, a nossa manifestação é favorável à deliberação no dia de hoje.
Muito obrigado, Presidente.