Discussão durante a 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Desenvolvimento Sustentável, Energia, Tributos:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
Publicação
Publicação no DSF de 15/06/2022 - Página 25
Assuntos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGIME FISCAL, Biocombustível, REDUÇÃO, INCIDENCIA, TRIBUTAÇÃO, AUMENTO, COMPETITIVIDADE, CONCORRENCIA, CORRELAÇÃO, COMBUSTIVEL FOSSIL.

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir. Por videoconferência.) – Senador Rodrigo Pacheco, o entendimento do Governo, repito, é pela importância, sim, de prestigiar o setor, que é o setor agro – tenho dito isso até antes desta sessão –, mas é um pequeno ajuste. Se não me engano, a minha equipe está aí com o Relator, e também encaminhei uma mensagem ao Senador Fernando Bezerra. Parece-me que é um ajuste fino, digamos assim: segundo o Governo, seria substituir "diferencial competitivo" por "seletividade".

    A minha equipe está aí. É só para a gente tentar ajustar e o Governo poder apoiar, naturalmente, o projeto, porque é do interesse dele, inclusive, que assim seja feito.

    Eu gostaria de consultar o Líder, o Relator sobre a proposta, que me parece ser apenas isso, Sr. Presidente, e saber se tem a aquiescência ou não do Relator.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/06/2022 - Página 25