Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 14/06/2022
Orientação à bancada durante a 68ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição e do Partido REDE, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
- Autor
- Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Rede Sustentabilidade: Sim
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Energia,
Tributos:
- Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição e do Partido REDE, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/06/2022 - Página 33
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGIME FISCAL, Biocombustível, REDUÇÃO, INCIDENCIA, TRIBUTAÇÃO, AUMENTO, COMPETITIVIDADE, CONCORRENCIA, CORRELAÇÃO, COMBUSTIVEL FOSSIL.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/REDE/REDE - AP. Para orientar a bancada.) – A Rede e a Oposição orientam o voto "sim", Sr. Presidente.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/06/2022 - Página 33