Pronunciamento de Paulo Rocha em 21/06/2022
Pela ordem durante a 71ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação de retirada da pauta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Educação:
- Solicitação de retirada da pauta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/06/2022 - Página 8
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO (PRONATEC), PARTICIPAÇÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AREA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Com a licença do Senador Kajuru.
Presidente, a pedido das Lideranças do Governo para acerto de acordo em relação ao item 2, o PLC 102, eu peço a retirada da pauta para esse acerto de negociação com a Liderança do Governo, Presidente, já que eu sou o Relator da matéria.