O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Obrigado, Senador.

    Eu quero aproveitar e registrar a presença aqui dos nossos Jovens Senadores e Senadoras.

    Eu tive o privilégio de presidir a sessão de instalação desse projeto maravilhoso.

    Aproveito para cumprimentar todos os servidores desta Casa, inclusive aqueles que são responsáveis por esse projeto. Parabéns a todos! Cumprimento também o nosso Deputado Lupion pela iniciativa. Ele foi o Relator na Câmara.

    O parecer é favorável à medida provisória, na forma do projeto de lei de conversão aprovado pela Câmara dos Deputados, e contrário às Emendas 144 e 147 a 150.

    Completada a instrução da matéria, passa-se à discussão. (Pausa.)

    Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão.

    Esgotada a lista de oradores, está encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação da matéria.

    A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.

    Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do projeto de lei de conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o projeto de lei de conversão.

    Ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.

    A matéria vai à sanção.

    Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

    Item 3.

    Projeto de Lei 4.254, de 2019, do Deputado Fred Costa, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

    Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.

    A matéria depende de parecer.

    Faço a designação da Senadora Zenaide Maia para proferir o parecer de plenário.