Pronunciamento de Wellington Fagundes em 06/07/2022
Como Relator durante a 78ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros".
- Autor
- Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
- Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Micro e Pequenas Empresas,
Tributos:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros".
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/07/2022 - Página 37
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SIMPLES NACIONAL, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, ALIQUOTA, REPRESENTANTE COMERCIAL, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) – Sr. Presidente, eu gostaria de destacar aqui, é claro, o trabalho do Senador Paulo Paim.
Eu, inclusive, tenho um pronunciamento, porque me inscrevi para falar depois, mas, Senador, com certeza, este projeto é um sonho da categoria de todos os nossos representantes comerciais, que têm no seu projeto de lei esta iniciativa que, com certeza, reconhece o papel dos representantes comerciais.
O Senador Izalci também deverá falar, ele se inscreveu. E eu quero aqui também registrar que esse entendimento que foi feito com o Cofeci também foi feito, da mesma forma, com o Senador Izalci, para que, exatamente, a gente não prejudicasse essa categoria tão importante. Registro, mais uma vez, a todos os corretores do Brasil a preocupação do Senador Izalci. Vamos, no futuro, com certeza, aperfeiçoar a questão mais, porque a gente sabe da importância que representam os nossos corretores. Meu pai sempre dizia: "Meu filho, você quer fazer um bom negócio? Chame um corretor, porque ele aproxima as partes. Ele faz com que o negócio, realmente, possa ser bom para ambas as partes".
Eu agradeço.