Pela ordem durante a 78ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação de inversão da pauta para deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 3, de 2019, de autoria de S. Exa., que estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II.

Autor
Chico Rodrigues (UNIÃO - União Brasil/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Transporte Terrestre, Tributos:
  • Solicitação de inversão da pauta para deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 3, de 2019, de autoria de S. Exa., que estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II.
Publicação
Publicação no DSF de 07/07/2022 - Página 38
Assuntos
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INVERSÃO, PAUTA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALIQUOTA MINIMA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), VEICULO CICLOMOTOR, LIMITAÇÃO, POTENCIA.
Texto integral

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Eu pedi a palavra pela ordem, Sr. Presidente.

    Eu gostaria que V. Exa. pudesse fazer uma inversão de pauta no PRS 3, de 2019, da nossa autoria, se for possível. Não tem problema se houver alguma outra negociação. Infelizmente, eu não pude estar em Brasília hoje, Presidente Rodrigo Pacheco, e há esse projeto da nossa autoria. Então, eu deixo aqui para a avaliação de V. Exa.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/07/2022 - Página 38