A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir.) – Eu quero parabenizar aqui por esse projeto, mas eu queria fazer uma ressalva: acho que o tempo é muito curto.

    Quando eu fui Secretária de Saúde de um município da Grande Natal e a gente quis levar internet para todas as escolas, as operadoras foram lá em 60 dias. Não tem como o município dar, porque até o Ministério do Meio Ambiente exige. Não permitiu em cima de prédios públicos.

    Eu acho que tem que dar um prazo. Agora, 60 dias? Eu vou votar a favor, Presidente, mas em 60 dias eu vou dizer que os municípios... Primeiro porque a 5G vai para os maiores municípios... E eu digo: é onde vão ter mais dificuldades porque tem áreas em que não é permitido.

    Só me chamou atenção porque eu já tive esse tipo de problema. Não é que eu não seja a favor. Claro que tem que chegar a tecnologia. Agora 60 dias para os municípios resolverem todos os tipos de problemas, todas as leis como estão aí, Izalci?! Eu acho que está correto ver as leis municipais, mas é um tempo muito exíguo para exigir que o município tenha todas essas licenças. Mas, tudo bem, vamos ter problema com isso, porque é muito pouco tempo. E nem todos os municípios têm técnicos para ver logo isso, dar prioridade a isso rapidamente. É claro que não pode deixar um ano como fazem: um ano sem dar uma resposta ao município. Isso é um absurdo. Mas eu acho que 90 dias pelo menos era o ideal.

    Mas fazer o quê? Não li a tempo, não botei destaque, não botei emenda. É aceitar.

    Mas só quero dizer que as operadoras vão... que os municípios vão conseguir, vai dar trabalho aos municípios para ir em 60 dias. Tem que formar uma equipe para ir atrás...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... e ver todas as situações dos locais onde as operadoras, que irão, vão colocar suas antenas. Não é tão simples para se resolver em 60 dias, mas tudo bem, Presidente.