Como Relator durante a 78ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1885, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Comunicações:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1885, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido".
Publicação
Publicação no DSF de 07/07/2022 - Página 49
Assunto
Infraestrutura > Comunicações
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, TELECOMUNICAÇÃO, HIPOTESE, AUSENCIA, RESPOSTA, MANIFESTAÇÃO, REQUERIMENTO, PRAZO LEGAL, DECISÃO, ENTIDADE, ORGÃO PUBLICO, COMPETENCIA, COMENTARIO, NECESSIDADE, TEMPO, FIXAÇÃO, ANTENA.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Como Relator.) – Eu só quero registrar, Presidente, primeiro, a presença do nosso autor, o querido Deputado Vitor Lippi, que é inclusive nosso Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, Inovação e Pesquisa. Ele, que é um defensor da inovação, sabe da importância da implantação do 5G.

    A média hoje – o Deputado Lippi sabe – para se liberar uma antena é de um ano e meio, e nós iniciamos hoje o processo do 5G, aqui inclusive, em Brasília. Então é uma questão de urgência.

    Inclusive o próprio projeto ressalva tudo isso e ele tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios. Ao mesmo tempo, em relação a essa questão, se houver, por parte do município, a recusa, há a possibilidade imediatamente de cassar, e o ônus é todo da operadora.

    Mas eu quero agradecer e parabenizar o Deputado Lippi, que fez diversas audiências públicas na Câmara. A gente acompanhou isso desde o início. Então parabéns, Deputado Vitor Lippi.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/07/2022 - Página 49