Pronunciamento de Izalci Lucas em 06/07/2022
Como Relator durante a 78ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1885, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido".
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Comunicações:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1885, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido".
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/07/2022 - Página 49
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, TELECOMUNICAÇÃO, HIPOTESE, AUSENCIA, RESPOSTA, MANIFESTAÇÃO, REQUERIMENTO, PRAZO LEGAL, DECISÃO, ENTIDADE, ORGÃO PUBLICO, COMPETENCIA, COMENTARIO, NECESSIDADE, TEMPO, FIXAÇÃO, ANTENA.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Como Relator.) – Eu só quero registrar, Presidente, primeiro, a presença do nosso autor, o querido Deputado Vitor Lippi, que é inclusive nosso Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, Inovação e Pesquisa. Ele, que é um defensor da inovação, sabe da importância da implantação do 5G.
A média hoje – o Deputado Lippi sabe – para se liberar uma antena é de um ano e meio, e nós iniciamos hoje o processo do 5G, aqui inclusive, em Brasília. Então é uma questão de urgência.
Inclusive o próprio projeto ressalva tudo isso e ele tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios. Ao mesmo tempo, em relação a essa questão, se houver, por parte do município, a recusa, há a possibilidade imediatamente de cassar, e o ônus é todo da operadora.
Mas eu quero agradecer e parabenizar o Deputado Lippi, que fez diversas audiências públicas na Câmara. A gente acompanhou isso desde o início. Então parabéns, Deputado Vitor Lippi.
Obrigado, Presidente.