Pronunciamento de Flávio Arns em 06/07/2022
Discussão durante a 78ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 3, de 2019, que "Estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II".
- Autor
- Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 3, de 2019, que "Estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II".
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/07/2022 - Página 51
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), FIXAÇÃO, ALIQUOTA MINIMA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), VEICULO CICLOMOTOR, COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROJETO, CRIAÇÃO, EMPREGO.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Eu agradeço.
Em primeiro lugar, Senador Presidente Rodrigo Pacheco, quero destacar, como o Senador Chico Rodrigues já o fez também, a importância desse projeto, em que estamos reduzindo a zero alíquota mínima do IPVA para motos de até 170 cilindradas.
Eu penso que é um grande avanço porque essas motos de até 170 cilindradas responderam, no período de 2015 a 2020, por 80% dos veículos de duas rodas emplacados no período, e justamente todos sabemos que essas motos têm uma importância muito grande na geração de emprego, na geração de renda, beneficiando uma parcela importante da população.
Então, a minha manifestação, Sr. Presidente, era no sentido de enaltecer o projeto, apoiar o projeto, apontar para a sua importância na redução a zero da alíquota do IPVA sobre esse tipo de veículo.
Obrigado, Sr. Presidente.