Discussão durante a 81ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Desporto e Lazer, Imposto de Renda (IR):
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".
Publicação
Publicação no DSF de 14/07/2022 - Página 37
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Política Social > Desporto e Lazer
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PARTILHA, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, PATROCINIO, APOIO, PROJETO, CULTURA, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA, PROMOÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, COMUNIDADE, VULNERAVEL, AUMENTO, PRAZO.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.

    Antes, Presidente, eu queria pedir licença aos atletas que aqui estão para me solidarizar com V. Exa. e comentar o absurdo dessa denúncia feita contra V. Exa., sem nenhum amparo legal, sem nenhum fundamento. Isso que estão fazendo com V. Exa. é um desrespeito à Presidência desta Casa, é um desrespeito a todos nós Senadores. Queria deixar isso consignado na tarde de hoje.

    E quero aproveitar, Presidente, este momento para tratar de um tema do qual a gente fala muito pouco, que é a linguagem. Quando uma criança nasce e aprende a falar, o mundo muda para ela – está aqui a Zenaide, que é médica, assim como eu –, ela passa a ter um tipo de relacionamento e melhora o desempenho dela na vida. Quando ela escreve, ela incorpora outra linguagem, e maior e melhor será o desempenho dessa criança.

    Quero chamar a atenção de que o esporte e as artes são campos de linguagem. É muito mais do que a gente está acostumado a defender, porque o esporte é a linguagem da superação, ensina a superar e a atingir objetivos, é um espaço onde você aprende a perder e aprende a ganhar, é um espaço onde tem regras para a disputa, é um espaço fundamental de formação de pessoas, porque é um espaço de linguagem, linguagem que é universal. Ela não é uma linguagem que é falada por brasileiros...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... ela não é uma linguagem que é falada por qualquer nação, é uma linguagem universal. Portanto, é uma linguagem includente.

    E, por ser um campo de linguagem, deveríamos, todos nós, aqui neste momento, aprovar por aclamação este projeto, mas precisamos de mais esporte na educação. Nós precisamos ter todas as escolas deste país com esporte, porque na verdade nós não estamos falando de um luxo, nós estamos falando da introdução de uma linguagem universal, que é a linguagem que o esporte aporta à nossa juventude. Assim como aqueles que dizem que a arte não enche barriga, assim como aqueles que dizem que esporte não enche barriga, a arte e o esporte são campos de linguagem...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Eu vou concluir, Sr. Presidente.

    ... que preparam as pessoas para se inserirem num mundo globalizado, preparam as pessoas para a vida. Quem entrou na arte, entrou no esporte tem um desempenho melhor na vida, porque incorporou novas linguagens, linguagens universais.

    Parabéns pela luta de vocês. E vamos continuar e puxar a luta. Mais esporte em todas as escolas. Não podemos ter escola sem esporte.

    Obrigado. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/07/2022 - Página 37