Pronunciamento de Zenaide Maia em 13/07/2022
Discussão durante a 81ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".
- Autor
- Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Desporto e Lazer,
Imposto de Renda (IR):
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/07/2022 - Página 38
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Política Social > Desporto e Lazer
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PARTILHA, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, PATROCINIO, APOIO, PROJETO, CULTURA, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA, PROMOÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, COMUNIDADE, VULNERAVEL, AUMENTO, PRAZO.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, esportistas aqui, nossos atletas, eu queria dizer que isso nos alegra porque é uma pauta construtiva, que é financiar o esporte, gente.
Eu queria falar aqui pelo lado da saúde, Senadora Leila e Senador Romário. O esporte é a maior prevenção da violência. Isso não somos nós que estamos dizendo. O mundo todo investe em educação com esporte. Então, aprovar no dia de hoje uma lei que incentiva a prática de esporte e para os nossos atletas também paralímpicos, porque a gente aqui vem numa luta... Digo aos senhores que fazia algum tempo que a gente não tinha uma pauta tão positiva.
Obrigada, Presidente, por pautar bem perto do nosso recesso uma pauta dessas.
Parabéns a vocês! Que não desistam! É fácil fazer esporte no país. Mas lembrem-se de que cada criança que se insere no esporte é uma criança a menos na violência. Ninguém diminui a violência num país sem esporte e educação.
Obrigada a todos que apoiaram.
Eu acho que esse projeto é para a gente aprovar por unanimidade, viu, Presidente? (Palmas.)