Como Relator durante a 81ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 27, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências".

Autor
Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Direito Empresarial e Econômico, Sistema Financeiro Nacional:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 27, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 14/07/2022 - Página 60
Assuntos
Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, COOPERATIVA DE CREDITO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONFEDERAÇÃO, COOPERATIVA CENTRAL, SERVIÇO, LEGISLAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), OBJETIVO, AREA, ATUAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, INCORPORAÇÃO, RESTITUIÇÃO, COTA, FILIAÇÃO, CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL.

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO. Como Relator.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu só tenho a agradecer pelo incondicional apoio de cada um aqui nesta votação para aprovação do PLP 27, de 2020.

    Eu quero agradecer – inclusive, ele está aqui presente conosco – ao Relator na Câmara dos Deputados, o Deputado Evair de Melo. Muito obrigado pela presença, Deputado, que é também Presidente da frente parlamentar das cooperativas de crédito.

    Meus cumprimentos e meus agradecimentos, Sr. Presidente, por ter o senhor pautado hoje, por ter atendido pedido não só meu, mas de vários Parlamentares aqui em relação a esta matéria tão importante, que vai atender praticamente a quase 20 milhões de cooperados pelo nosso país. Então, muito obrigado por ter pautado este tão importante projeto.

    Eu agradeço também, Sr. Presidente, ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o nosso Senador Otto Alencar; ao Senador Confúcio Moura, que, no dia de ontem, relatou como ad hoc naquela Comissão – eu estava presidindo, e, por isso, ele relatou –; e aos Senadores que apoiaram hoje em suas falas: Confúcio Moura; Esperidião Amin; Jorge Kajuru; Mecias de Jesus; Alvaro Dias; aqui o meu Líder Nelsinho Trad; o nosso Presidente, ex-Presidente Davi, Presidente da CCJ; e tantos outros que manifestaram apoio a este projeto.

    Com essa aprovação, Sr. Presidente, possibilitaremos que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor de desenvolvimento para o nosso país, gerando emprego e renda aos brasileiros.

    Por fim, eu gostaria de cumprimentar o Presidente Nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que foi fundamental também ao apoio a este projeto, o Sr. Márcio Lopes de Freitas, e o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB Goiás), Luis Alberto Pereira, pela luta incansável por essa nobre causa para quase 20 milhões de brasileiros cooperados e 5,3 mil cooperativas espalhadas pelo Brasil.

    É importante também, Sr. Presidente, ressaltar o papel que as cooperativas, principalmente as de crédito, estão fazendo em atendimento ao pequeno, àquele pequeno empresário, àquele pequeno cooperado. São as cooperativas, Sr. Presidente, de crédito que estão segurando ainda as taxas de juros, muitas das vezes exorbitantes, aplicadas por alguns bancos no nosso país. Eu até confesso aqui a V. Exa. e a todos aqueles que estão nos assistindo que ali nas nossas empresas já estamos migrando muitas das nossas operações para essas cooperativas de crédito, que estão, na maioria das vezes, tirando todas as taxas... E isso tem favorecido o pequeno.

    Cumprimento aqui a Jéssica Silva, que está aqui nos acompanhando a tarde toda, e também a Clara Maffia, pela presença delas aqui.

(Soa a campainha.)

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO) – Sr. Presidente, é só gratidão a V. Exa. e a todos os Senadores e Senadoras. Vai ser um dia histórico para as nossas cooperativas do nosso país.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/07/2022 - Página 60