Discurso durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 1280, de 2022, de autoria do Senador Fábio Garcia, que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia, na forma de redução de tarifas.

Registro do encontro que S. Exa. teve, no Palácio da Alvorada, com o Presidente Jair Bolsonaro e um grupo de políticos e empresários, cuja principal pauta foi o desenvolvimento da logística e da infraestrutura no Estado do Mato Grosso. Agradecimentos ao Governo Federal pela aplicação de investimentos em duas ferrovias do Estado.

Celebração da produção de vacina contra a Covid-19 com tecnologia brasileira. .

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Agências Reguladoras, Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Contribuição Social, Energia:
  • Destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 1280, de 2022, de autoria do Senador Fábio Garcia, que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia, na forma de redução de tarifas.
Transporte Terrestre:
  • Registro do encontro que S. Exa. teve, no Palácio da Alvorada, com o Presidente Jair Bolsonaro e um grupo de políticos e empresários, cuja principal pauta foi o desenvolvimento da logística e da infraestrutura no Estado do Mato Grosso. Agradecimentos ao Governo Federal pela aplicação de investimentos em duas ferrovias do Estado.
Ciência, Tecnologia e Informática, Combate a Epidemias e Pandemias, Saúde Pública:
  • Celebração da produção de vacina contra a Covid-19 com tecnologia brasileira. .
Publicação
Publicação no DSF de 04/08/2022 - Página 73
Assuntos
Administração Pública > Serviços Públicos > Agências Reguladoras
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEVOLUÇÃO, VALORES, RECOLHIMENTO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONCESSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, ENERGIA ELETRICA, DESTINAÇÃO, USUARIO, AREA, CONCESSÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL).
  • REGISTRO, ENCONTRO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, DEBATE, LOGISTICA, INFRAESTRUTURA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), FERROVIA, TERMINAL, RONDONOPOLIS (MT), CORRELAÇÃO, ALIMENTOS, POPULAÇÃO, AGRONEGOCIO, AGROPECUARIA, ELOGIO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA).
  • COMEMORAÇÃO, PRODUÇÃO, PRODUTO NACIONAL, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, TECNOLOGIA, CIENCIA E TECNOLOGIA.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, meus companheiros Senadores e Senadoras e toda a população que nos acompanha neste momento, Sr. Presidente, eu gostaria também de saudar aqui o nosso companheiro Senador Jayme Campos, que, depois de tirar a licença por quatro meses para que o nosso companheiro Senador Fabio Garcia pudesse estar aqui, de forma brilhante, durante esses quatro meses... E o Fabio Garcia, que eu tenho como um dos jovens mais preparados do Brasil, em pouco tempo aqui conseguiu aprovar uma PEC e também um projeto de lei extremamente importantes para o Brasil – não é, Senador Jayme Campos? –, em que ele foi buscar, e eu tive a oportunidade de ser o coautor, um fundo produto de uma bitributação que todos os consumidores brasileiros pagaram na conta de energia. E aí, então, agora, com esse projeto que o Governo Bolsonaro sancionou estão sendo devolvidos à sociedade brasileira 65 bilhões. Isso agora vai ser abatido na conta dos consumidores brasileiros, na conta de energia elétrica.

    E o outro projeto também traz um subsídio para o nosso etanol, para a produção de etanol, que é extremamente importante porque é uma energia limpa, principalmente para o nosso Estado de Mato Grosso, a partir da produção de milho – e hoje nós temos uma superprodução de milho –, e com as indústrias de etanol a partir do milho, hoje, também temos superindústrias instaladas com grande produção. Isso gera emprego direto, indireto e além também do subproduto que serve extremamente para a produção de proteína animal através do alimento dos animais.

    E eu quero aqui também, Sr. Presidente, destacar o encontro que tivemos agora há pouco, no Palácio da Alvorada, com o Presidente Bolsonaro. Lá estavam presentes também o Ministro Célio Faria, da Segov; o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, como também o Ministro da Educação, Victor Godoy, que estiveram agora, nesta semana, em Mato Grosso. Com o Ministro da Infraestrutura, lá em Barra do Garças, falamos muito sobre a logística e a infraestrutura do Mato Grosso, porque Barra do Garças está no coração do Brasil e Cuiabá no centro geodésico da América do Sul, sendo um estado extremamente produtor, é claro, principalmente de produtos que hoje são a solução do mundo, que são os alimentos, tanto para a cesta básica do brasileiro, como também para alimentar o mundo, já que a segurança alimentar hoje é a frase mais dita no mundo. A fome mata mais do que muitas guerras.

    Por isso, Senador Portinho, nosso Líder aqui no Senado da República, eu quero lhe agradecer, porque foi exatamente no almoço do Bloco Vanguarda, que, junto com o General Braga Netto, definimos esse almoço hoje, esse encontro hoje lá no Palácio da Alvorada, onde estavam presentes, além dessas autoridades, o Governador Mauro, Governador do nosso estado; também o Senador Fabio Garcia; o Senador Cidinho, que foi também um Senador brilhante aqui nesta Casa; os nossos companheiros Deputado José Medeiros e o Nelson, que gosta de ser chamado Nelson Barbudo, Deputados Federais, além dos Deputados estaduais, como a Janaina Riva, a Deputada mais votada da Assembleia e a única mulher da Assembleia, Senador Portinho, que eu faço questão de dizer, porque também é a mãe do meu netinho cuiabaninho. Lá ela esteve, de forma brilhante, também junto com o Deputado Elizeu e também com o Deputado Cattani.

    Eu quero registrar aqui também a presença dos Prefeitos, já que o nosso encontro é no Encontro Federativo de Mato Grosso. E lá estava a Associação Mato-Grossense dos Municípios...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... representada pelo Presidente Neurilan Fraga, com a grande maioria dos Prefeitos de Mato Grosso, onde fomos discutir exatamente.

    E agradeço também ao Governo Federal por estar investindo em Mato Grosso. São duas ferrovias que estão sendo construídas: uma é a Ferrovia da Integração do Centro-Oeste (Fico), que sai lá de Mara Rosa, em Goiás, atravessa o Araguaia, em Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, onde será o grande terminal ferroviário, como é Rondonópolis hoje o maior terminal da América Latina.

    E agora, graças a um trabalho liderado pelo Senador Jayme Campos, conseguimos aprovar aqui neste Plenário autorização para que o Governo hoje possa fazer ferrovias por autorização. E nós temos a primeira ferrovia do Brasil, estadual, exatamente o avanço da Ferronorte, de Rondonópolis, Cuiabá, até o nortão, na região de Lucas, Sinop, onde é das regiões que mais...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Também agradeço a presença do setor produtivo, de todos aqueles que geram emprego no Mato Grosso, através da Famato. Lá estava presente o Chico da Paulicéia, meu colega médico veterinário, também natural de Rondonópolis, que é Presidente do Senar de Mato Grosso; também da Aprosoja o Presidente Fernando Cadore, com o meu amigo Wellington, meu xará, também diretor da Aprosoja; e outras tantas pessoas que estavam lá, além da Federação das Associações Comerciais, representadas pelo Presidente Jonas Alves. Na semana passada, nós estivemos lá em Cuiabá, onde comemoramos dez anos da Associação Comercial de Cuiabá.

    Então, o evento foi extremamente importante. Foi um evento extremamente prestigiado, com mais de 200 lideranças, quase 230 lideranças, em que o Presidente Bolsonaro pôde ouvir as reivindicações de Mato Grosso...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... mas também pôde ouvir os agradecimentos do nosso estado, por ser hoje o estado que mais desenvolve do Brasil, o estado que mais produz produtos agropecuários e que, com certeza, nos próximos 20 anos, será também o estado que mais vai desenvolver. Por quê? É um estado com 900 mil quilômetros quadrados e com uma população de apenas 3,5 milhões. Mas, só de gado, temos mais de 38 milhões de cabeças – suínos, aves, enfim, toda a produção de proteína animal também.

    Por isso, Sr. Presidente, quero aqui agradecê-lo por ter franqueado que as pessoas pudessem vir ao Plenário, mas não foi possível pelo adiantado da hora, que se estendeu muito.

    Senador Fabiano Contarato, Mato Grosso é este estado exemplo. Temos os três ecossistemas: o Pantanal, a Amazônia e o Cerrado.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Temos o Pantanal, que é a maior área alagada do mundo; temos o Cerrado, com esta produção tão fantástica – registro a presença da Embrapa, essa empresa orgulho de todos nós; e, claro, temos a Amazônia, de que temos o compromisso de cuidar, principalmente da área ambiental.

    Nós não precisamos derrubar nenhum pé de árvore para triplicar a nossa produção em apenas 10 anos. Então, Brasil, ajude o Mato Grosso, porque nós queremos ajudar o Brasil e o mundo, principalmente nesta retomada da economia, após a pandemia e essa guerra, que também atormenta todos.

    Felizmente, o mundo terá notícia da queda do petróleo.

    O Presidente Bolsonaro foi à Rússia e garantiu também a vinda de fertilizantes, que não faltaram e não vão faltar para a próxima safra.

    Sem dúvida nenhuma, eu encerro aqui, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... também registrando que, na segunda-feira, tive oportunidade de estar no Rio de Janeiro fazendo uma visita à Fiocruz, um ano exatamente após estarmos lá, com a Comissão da Covid. V. Exa. nomeou todos nós, e eu tive a oportunidade de ser o Relator.

    Quero aqui dizer, para todos os brasileiros, que, felizmente, o Brasil é o país que mais vacinou no mundo, comprando vacina lá fora a peso de ouro. Mas, exatamente pelo investimento na nossa pesquisa e tecnologia, acreditando nos nossos pesquisadores, nos nossos professores, o Brasil, hoje, já detém quatro vacinas com tecnologia 100% brasileira. Já estamos produzindo vacina para vacinar todos os brasileiros e ainda seremos exportadores de vacina.

    Então, este é o Brasil que dá certo! Este é o Brasil que investe, principalmente, nos nossos cientistas!

    Agora, que quero registrar também que tive oportunidade de ser o Relator do orçamento do Ministério da Educação...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... um orçamento lincado à ciência, à tecnologia e ao desenvolvimento da educação.

    Agora, é hora de recuperar o tempo perdido, com as nossas crianças de volta à escola, com segurança, investindo nos nossos jovens, no ensino profissionalizante e também nas nossas universidades.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/08/2022 - Página 73