Discurso durante a 85ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Autor
Styvenson Valentim (PODEMOS - Podemos/RN)
Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Saúde Suplementar:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Publicação
Publicação no DSF de 24/08/2022 - Página 53
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CORRELAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), RELAÇÃO, CARATER TAXATIVO.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Obrigado pela palavra, obrigado!

    Eu precisava falar a todos que estão assistindo pela TV Senado e aos que estão presentes; ao Senador Kajuru, o fiscal, mais uma vez, do povo. A única a que ele obedece e serve é a população. Ainda bem que o senhor está presidindo esta sessão temática, e melhor ainda é saber que o senhor é o Relator. Sabemos da sua conduta justa. O senhor está com a bola debaixo do braço para fazer este gol: respeitar o cidadão, respeitar as pessoas sem tirar nenhum direito de empresas e nem das pessoas que dependem delas. Se nossa saúde pública, o SUS, de fato, exercesse com primazia o atendimento a essas pessoas que vão ficar fora do rol taxativo – e muitas delas fazem o sacrifício de pagar um plano de saúde para que um ente ou elas mesmas tenham esse atendimento... Ter essa garantia de que o senhor tratará com justiça e de que não terá nenhum jabuti nessa relatoria, na qual o senhor se empenhou e vai se empenhar para aprovar... E vai aprovar por unanimidade na próxima semana, Senador Kajuru. Eu creio que nenhum Senador aqui na Casa revisora, na Casa dos estados, que representa a população brasileira, vai ser conivente com isso aí.

    É uma denúncia séria que o Kajuru trouxe aqui. Não dá para entender como é que uma pessoa não se julga suspeita por advogar em causa própria.

    Então, adiantando o meu voto...

    Meus agradecimentos ao senhor e ao Presidente do Senado por terem feito esse esforço para antecipar, porque isso deveria ter sido bem antes, passando para a população essa tranquilidade de que o senhor, claro, como Relator, e nós, como Senadores que iremos votar, passaremos esse projeto sem nenhum "ou", como as pessoas estão temerosas, sem nenhum tipo de artifício que venha a dar prejuízo a milhões de brasileiros que dependem desse tipo de serviço.

    Senador Romário, parabéns mais uma vez a V. Exa. e a todos que lutarem, porque democracia é tornar isso justo, tornar esse equilíbrio...

    Aqui se falou de lucros, falou-se de empresas que ganham dinheiro – ainda mais na pandemia, ganharam muito ainda.

    E também temos que nos lembrar das pessoas que fazem um sacrifício – com sua renda pouca, comida pela inflação, desgastada pela inflação – para terem essa chance de ter uma saúde e um tratamento digno para os seus filhos. Então, obrigado, viu?

    Senador Kajuru, eu vou adiantar meu voto. Meu voto é "sim", Senador Romário.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/08/2022 - Página 53