Pronunciamento de Romário em 23/08/2022
Presidência durante a 85ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- Autor
- Romário (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Romario de Souza Faria
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Saúde Suplementar:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/08/2022 - Página 55
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CORRELAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), RELAÇÃO, CARATER TAXATIVO.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – O senhor defende os planos de saúde. A gente está falando, assim, de valores, de muitos que já foram dados aqui, os números.
Eu queria fazer uma pergunta ao Sr. Franklin. Ele está? Ele se encontra?
Doutor, a questão do "e" e do "ou".
O SR. FRANKLIN FAÇANHA DA SILVA – Testando... Oi, testando.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Durante a discussão do projeto, recebi sugestões para que seja feita a substituição da conjunção "ou" pela conjunção "e", para juntar os incisos I e II do §13.
Pergunto ao senhor, no debate, quais seriam as consequências dessa substituição de palavras? Qual o impacto para os usuários de plano de saúde com essas mudanças? O senhor poderia me responder?