Presidência durante a 85ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Autor
Romário (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Romario de Souza Faria
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Saúde Suplementar:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Publicação
Publicação no DSF de 24/08/2022 - Página 61
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CORRELAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), RELAÇÃO, CARATER TAXATIVO.

    O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito bem.

    Primeiro eu quero aqui agradecer ao Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, por ter pautado esta sessão solene de tanta importância e relevância.

    Quero agradecer aos Senadores que participaram aqui ao meu lado, meus amigos Jorge Kajuru e Senador Guaracy; agradecer aos Senadores que participaram remotamente, Senadora Mara Gabrilli, Senador Oriovisto, Senador Paulo Paim e Senador Styvenson; agradecer às pessoas que estavam na galeria e que já saíram; agradecer a todos que estavam e que estão nos acompanhando através das redes sociais e da TV Senado; agradecer à presença do Presidente da ANS, que fez parte da Mesa, Dr. Paulo; ao meu amigo Mizael; ao Ministro Queiroga, que também esteve presente; e, é claro, agradecer a todos vocês que participaram diretamente como convidados, neste momento tão ímpar e importante da saúde do nosso país.

    Quando o Presidente Rodrigo Pacheco me deu essa honra de ser o Relator desse PL 2.033, de 2022, eu junto com as pessoas que trabalham comigo, não só aqui em Brasília, como no Rio de Janeiro, tínhamos a certeza de que tínhamos um compromisso muito grande com a população.

    Nós temos a certeza de que o Brasil vive um momento muito especial, que é em relação às suas eleições. E muitos podem imaginar que eu fui escolhido por parecer que este projeto poderia ser um projeto eleitoreiro para mim. Não! Eu, lá atrás, já tinha me colocado contra o rol taxativo, e vocês sabem bem disso.

    Eu fiquei muito honrado, estou muito feliz por poder ser Relator de um projeto tão importante, porque eu sei que o rol taxativo mata, e mata mesmo, Senador. A gente tem provas disso dia a dia. A gente recebe muitas chamadas por telefone, muitas entradas de pais nas redes sociais, de familiares que estão perdendo as pessoas. As pessoas estão perdendo suas vidas. Então, eu quero dizer para vocês que foi uma honra poder participar.

    Foi um debate muito democrático. Tivemos aqui nove, dez favoráveis ao rol taxativo e onze, doze ou treze contrários ao rol taxativo. Então, não podemos, daqui para a frente, falar que não houve um debate, pois houve. Ouvi as duas partes, meu pessoal que me ajuda diretamente a montar, que me ajudará a montar esse relatório estava aqui comigo, uns presentes e outros online...

    Eu quero dizer que a minha relatoria não poderia ser diferente. Eu vou relatar o meu projeto praticamente igual a como ele veio da Câmara dos Deputados... (Palmas.)

    ... porque não tem como se diferente. Respeito muito o Governo, voto sempre com o Governo, tenho grande respeito ao Presidente Paulo, da ANS, mas o momento que nós estamos vivendo com esse rol taxativo é muito triste, muito difícil.

    Então, quero aqui terminar minha fala, terminar esta sessão de debates dizendo que fiquei muito feliz com tudo o que ouvi, e vocês podem continuar contando comigo aqui, no Senado, porque eu tenho certeza de que eu farei um relatório que será justo, um relatório que será um exemplo para que as pessoas parem de morrer, porque as pessoas estão morrendo, e eu não posso ser a favor disso.

    Muito obrigado a todos.

    Fiquem todos com Deus!

    Agradeço a Nosso Senhor por nos abençoar aqui com esta sessão solene, e que todos possam ir para sua casa com muito Jesus no coração.

    Muito obrigado.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - GO) – Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Senador Kajuru.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/08/2022 - Página 61