Pronunciamento de Roberto Rocha em 29/08/2022
Discussão durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Registro de apoio à candidatura de Roberto Jefferson, Presidente do PTB licenciado, ao cargo de Presidente da República.
- Autor
- Roberto Rocha (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/MA)
- Nome completo: Roberto Coelho Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde Suplementar:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
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Eleições:
- Registro de apoio à candidatura de Roberto Jefferson, Presidente do PTB licenciado, ao cargo de Presidente da República.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/08/2022 - Página 72
- Assuntos
- Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).
- REGISTRO, APOIO, ROBERTO JEFFERSON, CANDIDATURA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ELEIÇÕES.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PTB - MA. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, ao cumprimentá-lo quero parabenizar o relatório do Senador Romário e me associar aos que aqui já falaram no sentido de ressaltar a relevância desse PL.
Esse PL é muito importante para a vida das pessoas. Por mais que, do ponto de vista da gestão, se possa compreender a adoção de um rol taxativo, nada pode ser mais importante do que a vida humana. Óbvio. Assim, já deixo aqui a orientação favorável do nosso partido, o PTB.
Por fim, Presidente, aproveito o momento para manifestar publicamente o apoio à candidatura do Presidente do PTB afastado, licenciado, Roberto Jefferson, à Presidência da República. Que amanhã, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, se derrube a liminar que o impediu de concorrer, preservando, assim, a nossa democracia.
Acho que este é o momento de as pessoas que são homens públicos terem a oportunidade de serem julgadas, porque, afinal, quem julga político não é político; quem julga político é o povo. E, a despeito de todos os problemas que nós estamos enfrentando, nós precisamos acreditar na nossa democracia.
E eu aqui faço um apelo à sensibilidade do Tribunal Superior Eleitoral, para que possa permitir a candidatura do PTB à Presidência da República.
Muito obrigado. E mais uma vez, parabéns ao Senador Romário.